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SAUDAÇÃO AO PROFESSOR GOFFREDO TELLES JUNIOR POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO A FOLHA DOBRADA – LEMBRANÇAS DE UM ESTUDANTE 

Fábio Konder Comparato
Professor Titular do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Nos 172 anos de existência desta Faculdade, na seqüência ininterrupta de tantas gerações de docentes que aqui se sucederam, nenhum deles por certo amou-a mais entranhadamente do que o Professor que ora homenageamos. “ Desde o momento em que iniciei meu curso de Direito, e durante toda a minha vida ”, diz ele em seu livro de memórias (p. 74), “ a Faculdade tem sido o prolongamento de minha casa ”. “ Eu ainda era estudante, no terceiro ano do curso ”, relembra em outra passagem, (p. 400), “ quando pressenti que aquela Faculdade haveria de ser, perenemente, a minha Casa, minha Escola, minha eterna Academia. Adivinhei que dela eu não me separaria jamais ”.

Em verdade, o Professor Goffredo não se separou jamais do coração daqueles que sempre constituíram a alma da Academia: os estudantes. São eles a sua finalidade única e a sua razão de ser. Nós outros, professores, existimos unicamente para servir os alunos. Não valemos senão pelo que podemos e sabemos oferecer de ciência e, sobretudo, de consciência aos nossos estudantes. Por isso, a prevaricação maior do docente consiste em servir-se de sua nobilíssima função em proveito próprio, no granjeio de vantagens pessoais ou, o que é bem pior, para incremento de seu patrimônio. A desmoralização definitiva dos sofistas, na Grécia clássica, proveio justamente dessa inversão ou perversão da atividade docente: eles se revelaram falsos filósofos, pois amavam mais o dinheiro e a fama, do que a autêntica sabedoria.

Sucede que Goffredo Telles Junior, muito mais do que um simples docente, tem sido, a vida toda, um notável educador. “ No fundo de mim, no segredo de mim mesmo ”, confessa ele, “ eu nutria a esperança de formar gente, formar pessoas, dignas de sua humanidade, formar juristas,formar estadistas para o Brasil. Esta era minha aspiração, meu ideal secreto ” (p. 538).

Educador, disse eu, não simples docente. A etimologia, como sempre, nos revela o espírito da língua e da realidade vital que ela expressa.

doceo latino, correspondente ao didasko grego, tinha originalmente o sentido de fazer repetir uma peça de teatro. O doctor , portanto, não passava de mero repetidor – denominação que entre nós, como se recorda, costumava dar-se até bem pouco tempo ao professor particular, encarregado de retomar em casa as lições da escola. O discípulo, nessa relação didática, era o que aprendia a repetir, sem qualquer inovação ou crítica. Aliás, o verbo grego cognato dokeo -ein significa, justamente, crer ou confiar, ou seja, o exato contrário do aprendizado crítico. O dogma não é uma verdade demonstrada: é mera opinião.

Quanto ao verbo educar, o mesmo radical duco se encontra, na lingua mater , em dois étimos de sentido aproximado: educare educere .

Ducere , na acepção primigênia, significava “puxar para si”, de onde resultou o verbo conduzir. Odux era o condutor do gado, o que caminhava à sua testa. O ato de conduzir , que dizia respeito primitivamente a tropas de animais ou tropas militares, aplica-se hoje, de modo sinistro, ao comboio das massas populares. O moderno repetidor de dogmas ou lugares-comuns já não precisa recorrer à força das armas para conduzir o povo; basta-lhe deter o controle dos meios de comunicação social – a grande imprensa, o rádio, a televisão. As massas populares seguirão cegamente o caminho por onde forem comboiadas.

Ora, em educare educere , o essencial está no prefixo e ou ex , indicativo de um movimento ou ação para fora. Educar é fazer abrir, induzir o amadurecimento, florecer ou desabrochar. O educador, ao contrário do condutor ou condottiero , não tange os educandos, não os impele passivamente, encerrados em si mesmos, para rumos que não divisaram e objetivos que não escolheram. A missão do educador consiste, ao contrário, em fazer com que os educandos se abram para o universo da vida humana, isto é, para o homem todo e para todos os homens.

Na qualidade de eminente educador, e não de mero docente-repetidor, Goffredo Telles Junior nunca se limitou, em suas preleções de Introdução à Ciência do Direito , a introduzir seus estudantes no mundo jurídico. As suas lições eram, sim, tal como o intróito da missa, uma abertura de espírito à vasta realidade da vida humana, em todas as suas dimensões. Ao final do curso, o oficiante podia assim, confiadamente, fazer de nós, seus fiéis estudantes, os missionários da Boa-Nova: os anunciadores de que a salvação da dignidade humana depende de cada um de nós. Ite, missa est .

O método pedagógico seguido foi muito menos a transmissão de conhecimentos, do que a infusão de paixões. “ on est ordinairement le maître de donner à ses enfants ses connaissances”, lembrou Montesquieu ( O Espírito das Leis , livro IV, cap. 5); “ on l'est encore plus de leur donner ses passions ”.

Ora, as paixões do Professor Goffredo não se deixavam saborear e digerir facilmente; não tinham aquela mediocridade de que fala Montaigne ( toutes passions qui se laissent gouster et digerer, ne sont que mediocres ). Graças ao estremecimento das vastas emoções, que sempre agitaram o coração do Mestre, nossas consciências foram educadas a conceber um santo horror à mediocridade – à insignificância das instituições políticas, à parvoíce dos governantes, à mesquinhez das práticas conservadoras. Acabamos por compreender assim, a nosso modo, a dura palavra do Evangelho: o Reino da Justiça e do Amor sofre continuamente a violência das paixões e só os apaixonados o arrebatam.

É verdade que para Platão o conjunto das paixões e sentimentos, de modo geral, formaria a parte inferior da alma. A parte superior seria constituída pela razão geométrica. Daí porque o filósofo prescrevia fossem os poetas sumariamente banidos da sua república. À semelhança dos que corrompem o Estado com falsas constituições, eles seriam responsáveis pela instalação de uma constituição corrompida na alma das pessoas ( República , livro X, 602 – c, ss.).

Para o Professor Goffredo, essa visão de mundo sempre pareceu um grande equívoco. O coração não tem apenas razões que a razão desconhece, segundo a conhecida advertência de Pascal. As razões do coração humano, que são as justas paixões da alma, constituem o elemento seminal do Direito autêntico. E exatamente por isso, elas sobrepuseram-se no passado à razão de Estado, como devem hoje sobrepor-se à moderna razão de mercado.

No caso do Professor Goffredo, a rainha das paixões na esfera política, aquela que ele sempre procurou infundir nos estudantes como garantia permanente contra as seduções da moda intelectual, ou os venenos ocultos da propaganda ideológica, foi incontestavelmente o amor à Pátria. Um amor apaixonado, que nada tem a ver, escusa lembrá-lo, com o vulgar ufanismo, ou o nacionalismo politiqueiro. O amor à Pátria, para o Professor Goffredo, significa simplesmente o amor ao povo brasileiro, a apaixonada defesa de sua dignidade, do patrimônio material e espiritual que por direito lhe pertence.

Vários momentos de sua longa vida ilustram esse límpido patriotismo: o combate à tentativa de internacionalização da hiléia amazônica em 1949; a denúncia do saque oculto e sistemático de nossas areias monazíticas por navios norte-americanos, na mesma época; a defesa do monopólio estatal da exploração do petróleo e do projeto de criação da Petrobrás, desde o final dos anos 40; a presidência da APPES – Associação paulista dos Professores do Ensino Superior, em luta contra os ucasses do regime militar, em 1968 e 1969; enfim, o grito de guerra contra o Estado de arbítrio, em 1977, com a leitura pública, nestas Arcadas, da Carta aos Brasileiros.

Deus quis que o lançamento do livro de memórias do Professor Goffredo Telles Junior ocorresse nesta fase crepuscular da vida nacional, em que governantes indignos apandilham-se com os oligarcas de sempre para traficar com o patrimônio público e reconduzir o País à condição colonial. Oxalá essas lembranças de um estudante possam convencer a juventude das Arcadas a deixar definitivamente a folha dobrada e levantar-se firme e unida, mais uma vez, em defesa do povo brasileiro!

Arcadas, setembro de 1999.

Publicado na Revista da Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo , v. 95, 2000, pp. 465-468.