A mexicanização da Amazônia e o assalto à soberania – Paulo Bonavides

A mexicanização da Amazônia e o assalto à soberania *

Paulo Bonavides

Professor emérito da Universidade Federal do Ceará; doutor honoris causa da Universidade de Lisboa; membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado)

Sumário

1. A perda dos territórios mexicanos depois da independência

2. As analogias da situação do Brasil contemporâneo com a do México no século XIX

3. 
A “mexicanização” da Amazônia principia com o Estatuto da Hiléia Amazônica e prossegue com a questão indígena

4. 
A traição separatista

5. 
Outras ameaças e outras traições

6. 
A traição revisionista

7. 
A Amazônia é hoje o coração da unidade nacional

8. 
O assalto à soberania e a ocupação dissimulada da Amazônia, acobertada pela proteção das reservas indígenas

* O Professor Doutor Goffredo da Silva Telles Junior interveio de modo decisivo em dois momentos de extrema gravidade e risco para o país: primeiro, quando embargou patrioticamente, no Congresso Nacional, durante a década de 40, a ratificação do Tratado da Hiléia Amazônica, preservando, assim, a soberania e a integridade da nação; a segunda, quando escreveu a “Carta aos Brasileiros”, documento que abriu caminho à restauração do Estado de Direito, precipitando a queda da mais prolongada ditadura de nossa História, que abrangeu duas décadas de interdição ao livre exercício das franquias constitucionais.

Ligado por fio temático ao primeiro episódio, o artigo que ora reestampamos, escrito há alguns anos, homenageia, pois, o espírito de bravura e cidadania do Professor Goffredo Telles Junior, ao mesmo passo que exprime o sentimento da gratidão que lhe é devida por todos os brasileiros.

Não exageramos quanto à contemporaneidade do tema. Ontem, era uma única tentativa de mexicanização que estava em curso; agora são duas: a da Amazônia, em recidiva, e a do regime, em fermentação; uma externa, outra interna, ambas por obra dos inconfidentes da ditadura constitucional e da aliança conservadora que se quer perpetuar no poder. O nome do nosso homenageado, mais uma vez, é bandeira de luta e resistência, que a nação empunha.

1. A perda dos territórios mexicanos depois da independência

“Pobre México, tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos”! A frase, que eu não sei quem proferiu, mas que bem poderia ter sido de Ortega y Gasset, é perpassada de fina e amarga ironia, e põe o dedo do testemunho histórico na ferida da fatalidade geográfica de que foi vítima, no século passado, a república de Hidalgo e Juarez.

Com efeito, menos de vinte anos depois de emancipar-se do domínio espanhol, em 1821, o México perdia para os Estados Unidos a sua “Amazônia” setentrional, sem florestas tropicais, mas de clima temperado e composta de vastas e fertilíssimas terras, onde jaziam o ouro da Califórnia, as pastagens do Texas e as riquezas adormecidas de imensos e gigantescos lençóis petrolíferos. A Califórnia era enaltecida e descrita como “a mais rica, a mais bela e a mais saudável região do mundo”.

Territórios de povoamento extremamente rarefeito, encravados nas antigas possessões espanholas e herdados à nova república, eles compunham ao todo uma faixa de 850.000 milhas quadradas. Todo esse vasto espaço de enormes tesouros naturais foi perdido para o país vizinho, cujos habitantes o ocuparam primeiro pacificamente, como hóspedes bem-vindos, comprando e demarcando terras de propriedade privada e nelas se instalando; depois, na segunda fase, proclamando ali uma república títere – a República do Texas – e, finalmente, pelas armas, com a invasão militar e os exércitos de conquista e anexação, executores de um cálculo de expansão política, militar e econômica verdadeiramente inexorável. (1)

Os bons americanos, que cultivam sentimentos democráticos, conservam até hoje, a respeito da questão mexicana e daquela política do “manifesto destino”( manifest destiny ), um certo complexo de culpa – a dor e o peso na consciência que lhes trouxe o remorso de haverem crescido e medrado grandemente a expensas da nação vizinha, esbulhada e agredida.

Quem, aliás, dá conta desses sentimentos é o professor de história David Saville Muzzey, da Universidade de Columbia, nos seguintes termos:

“Muitos historiadores americanos têm denunciado a Guerra Mexicana como uma nódoa em nossa honra nacional e representaram os Estados Unidos como o lobo da fábula de La Fontaine, inventando um pretexto para devorar o cordeiro.

Diz Thodes, por exemplo, que nós impelimos o México para a guerra”. (2)

Com inteira insuspeição, escrevem Confield, Wilder, Paxon, Coulter e Mead, na obra coletiva intitulada A Formação dos Estados Unidos : “Quando um governo mexicano despertou para o perigo e tomou medidas para deter a ulterior imigração era demasiado tarde”. (3)

Desmembrado o Texas, que se autoproclamou, em 1836, uma República provisória e de ficção, que durou apenas nove anos, o México, que era um país de 7 milhões de habitantes frente aos Estados Unidos de 20 milhões, logo a seguir, em 1848, viu consumada nas ruínas da guerra perdida a tragédia nacional.

“O tratado de paz, assinado em Guadalupe – Hidalgo”, escreve Elson, “trasladou para os Estados Unidos o território que desde então se tornou os estados da Califórnia, Nevada e Utah, parte do Colorado e a maior parte do território do Novo México e do Arizona.” (4)

Um movimento de simpatia pela causa mexicana animou, contudo, a alma dos pacifistas da Nova Inglaterra, que reprovaram a expansão e fizeram Lowell escrever nos Biglow Papers que a guerra era um assassínio (” war was murder “). Thoreau conclamava seus compatriotas “à rebelião e à revolução” (” to rebel and revolutionize “) enquanto Albert Galatin, da Pensilvânia, considerava a Guerra Mexicana como “excelente exemplo da perversão do patriotismo”. Nesse ínterim, o Estado de Massachusetts declarava que o conflito era uma guerra de conquista , ao mesmo passo em que os abolicionistas, fazendo coro com o jovem congressista Abraham Lincoln, denunciavam-na como uma conspiração escravocrata, asseverando que os americanos não estavam derramando sangue por uma parcela de seu próprio solo. (5)

“A Guerra Mexicana não foi travada pelos Estados Unidos por causa de uma disputa fronteiriça, como o mundo fora induzido a crer, mas porque Ahab cobiçava a vinha de Nabor, e os proprietários de escravos punham suas vistas sobre o fértil sudoeste e dele desejavam se apoderar”, pondera Elson. (6)

Ainda bem que houve americanos como Lincoln no século XIX e Franklin Delano Roosevelt no século XX para resgatar com a fé da democracia e da liberdade essa feia página da história dos Estados Unidos. Lincoln libertou escravos e Roosevelt arquitetou a política de boa vizinhança e formulou o Estado social americano, sendo um homem totalmente distinto daquele seu parente e antepassado Theodore Roosevelt, caçador de onças e senhor da política expansionista do bengalão , a política do big stick no Caribe, ou seja, do “fale manso e use um bom porrete, que você vai longe”.

2. As analogias da situação do Brasil contemporâneo com a do México no século XIX

Todas essas reflexões e remissões ao passado não são descabidas. Urge refrescar a memória continental de nosso povo. A situação do Brasil tem certas analogias com a do México no século XIX, na medida em que desperta hoje a cobiça inconfessável de superpotências estrangeiras, que têm por ponta-de-lança algumas das chamadas organizações não-governamentais, cuja ação se espalha pelo mundo inteiro e cuja linguagem é precursora, introdutória e preparatória do assalto à soberania, não tendo obviamente a reserva, o comedimento e a dissimulação do discurso diplomático. Suas ameaças já são palpáveis e constituem a pré-agressão do futuro. (7)

Corremos o risco de ver até mesmo a Organização das Nações Unidas (ONU) fazer aqui, de forma até mais refinada e eficaz, o papel que os Estados Unidos fizeram, com menos hipocrisia, no século XIX.

Há mais joio que trigo nos problemas da preservação da cultura indígena, na batalha pela sobrevivência das tribos ianomâmis, na cruzada da ecologia, na defesa da floresta amazônica.

O cavalo de Tróia de falsos ecologistas, falsos antropólogos, falsos indianistas e falsos evangelizadores se introduz sub-repticiamente na Amazônia diante de uma nação perplexa, açoitada de três crises sucessivas de inconstitucionalidade e retrocesso institucional e, de último, a crise de desnacionalização, para a qual nos quiseram empurrar com um separatismo de opereta e fancaria, cuja fragilidade ridícula pode, todavia, principiar como comédia e acabar como tragédia. Foi o que aconteceu com a Alemanha, onde o putsch de Hitler na cervejaria de Munique ninguém levou a sério e teve por desdobramento o nacional-socialismo e a Segunda Guerra Mundial.

Um senador americano do alto do Capitólio fez bravatas verbais e indiretas contra o Brasil ao mesmo tempo em que o Presidente de uma grande potência européia declarou, solene e peremptoriamente, que a Amazônia é “patrimônio da humanidade” (como se Paris também não o fosse…). Não faltaram por igual ingleses fanáticos e xenófobos preconizando ostensivamente o genocídio de nosso povo e bradando pelas chamas de uma nova Inquisição. Querem os brutos “queimar um brasileiro” da mesma maneira que os nazistas exterminavam nas câmaras de gás os desgraçados hebreus.

3. A “mexicanização” da Amazônia principia com o Estatuto da Hiléia Amazônica e prossegue com a questão indígena

A “mexicanização” da Amazônia é conjuração em marcha, que vem desde o célebre Estatuto da Hiléia Amazônica e desemboca em fatos recentes, os quais traduzem sintomas de traição nacional e corrosão da unidade de nosso povo. Tais ventos sopram da parte daqueles que, consciente ou inconscientemente, fomentam teses desse teor, contra as quais sempre nos insurgimos: a relativização formal das soberanias nacionais, que só favorece os superfortes do Primeiro Mundo e arrebata aos povos fracos a arma jurídica e moral mais poderosa de que outrora se valeram as nacionalidades para fechar o ciclo histórico dos privilégios feudais.

Querem dois exemplos concretos dessa tese – a mais grave e funesta que ora nos ameaça diretamente? Primeiro, o programa de desestatização, cumprido para enfraquecer o Estado sem fortalecer democraticamente a sociedade; enfraquecer o Estado e sua economia é desapossar a nação dos instrumentos que lhe afiançam a possibilidade de alforria. Segundo, a proposta divulgada por respeitáveis órgãos de opinião da imprensa estrangeira para esvaziar orçamentos militares, extinguir, ou simplesmente atribuir papel secundaríssimo de forças subalternas e auxiliares de segurança interna aos exércitos da América Latina. Enquanto isso, forças estrangeiras fizeram estranhas manobras militares perto de nossas fronteiras setentrionais, em plena selva amazônica de uma das Guianas.

Desarmar o país é o primeiro passo para a sua desnacionalização e o seu desmembramento. Ocupemos pois a Amazônia que é nossa, primeiro que outros o façam. O Presidente da República parece haver tomado já consciência da gravidade nacional e internacional desse perigo e não há de passar à História como o Bustamante brasileiro, ou seja, aquele desditoso Presidente mexicano que em 1830 exarou o decreto da interdição migratória, quando já era tarde, e suas leis não puderam cumprir-se, e Tróia ardeu.

Há muitos fantasmas rondando a Amazônia. Vamos exorcizá-los enquanto é tempo, antes que eles se materializem e a Amazônia seja riscada do mapa do Brasil!

4. A traição separatista

A soberania nacional corre grave risco de desintegrar-se ou extinguir-se. Vamos explicar por quê.

Quando os nazistas hastearam a primeira suástica e os fascistas vestiram a primeira camisa parda, sua estranha aparição nas ruas afigurou-se ao incauto cidadão da democracia burguesa uma irrelevante brincadeira de mau gosto. Ou, em outras palavras, um ato de fanatismo que, no caso alemão, fez com que a polícia transferisse os amotinados das mesas de uma cervejaria para as celas de uma prisão política. Mas logo tornaram às ruas, às passeatas e aos comícios com dobrado fanatismo, que o desespero, a desordem social, a inflação e a bancarrota, cedo contribuíram para transformá-los, com o volume das adesões recebidas, numa alavanca de desestabilização das instituições, até o assalto final do poder, consumado com a introdução das ditaduras e os decretos institucionais que liquidavam o sistema e a ordem democrática.

O desfecho de tudo foi uma Guerra Mundial, vinte e tantos milhões de mortos, muito sangue derramado, muita viuvez, muita orfandade e muitas lágrimas, para não falar em seis milhões de hebreus asfixiados nas câmaras de gás dos campos de concentração.

Não tem o Brasil pressupostos para que vingue a traição separatista. Mas ela coincidentemente parte de um teuto-brasileiro, provavelmente de primeira geração – Hitler era austríaco, embora de sangue alemão –, que atua nos estados meridionais, onde ainda perduram quistos culturais de família refratários a uma plenitude assimilativa do sentimento nacional brasileiro. Por isso mesmo são vulneráveis e abertos à penetração de idéias contaminadas de racismo e forte apelo secessionista.

Em verdade, a farsa separatista já ecoa na esfera internacional, em dimensões suspeitas, conforme pessoalmente observei, em novembro de 1993, num simpósio de juristas em Muenster, na Alemanha.

5. Outras ameaças e outras traições

Não devemos, pois, subestimar a projeção dessa ameaça na ocasião mesma em que outras ameaças e outras traições, de que a seguir nos ocuparemos, se desenham visivelmente no horizonte da conturbada crise política do Brasil. Senão, vejamos.

Uma é pertinente à função das Forças Armadas, na qual o interesse nacional ficará sacrificado se atribuirmos à tropa de linha, debaixo do pretexto de que a Guerra Fria acabou, tarefas incompatíveis com a natureza da missão constitucional que desempenha a milícia, enquanto corpo militar permanente, dissuasório de aventuras invasoras ou imperialistas, as quais o mundo está a ver, que não cessaram nem vão cessar, conforme ilusoriamente se tem proclamado.

Às grandes potências interessa unicamente desarmar e debilitar os países do terceiro e quarto mundos, entre os quais, em primeiro lugar, o Brasil, em cujas fronteiras setentrionais, bem na orla do Caribe, uma das superpotências, estranhamente, e pela vez primeira, efetuou manobras de misteriosa finalidade.

Ao tempo de Collor, a corrosão orçamentária das verbas destinadas à manutenção e ao aperfeiçoamento da máquina militar refletia já essa política do desastre e da catástrofe, traçada nos bastidores internacionais, sem ciência e anuência da sociedade brasileira. Com a difusão do falso princípio de que o poder militar se tornara inútil na sociedade de nosso tempo, postulava-se um desarmamento indireto e precipitado que só os pequenos, e não os grandes, fariam. Estes últimos poderiam até, por disporem de arsenais atômicos, se dar ao luxo de reduzir suas forças convencionais.

Preconizavam-se, pois, diretrizes de ação que, executadas, afetariam a segurança externa, comprometendo, ao mesmo passo, a integridade territorial do país.

6. A traição revisionista

De último, outra ameaça desponta no clima político do país: o rolo compressor da revisão constitucional, absurdamente açodada, de que participa, aliás, o elenco de figurantes corruptos, que subtraíram para o próprio bolso dinheiro público, daí resultando menos pão, menos saúde e menos escola para os trinta milhões de brasileiros da miséria absoluta.

Não somos passionais da perfeição constitucional. Mas não podemos admitir uma reforma séria, idônea e eficaz da Constituição, edificada sobre as areias de um quorum unicameral de maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, quando a legitimidade, a legalidade e a sobrevivência da Federação imperativamente determinam se faça ela, por via de emenda, mediante maioria de dois quintos, em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso.

Mas o escândalo maior que avilta a soberania nacional, despedaça a participação do cidadão e confisca a vontade geral do povo, é que essa revisão, conforme já assinalamos, ergue-se sobre a lama da participação de dezoito deputados corruptos e de quatorze sob investigação; os primeiros, execrados unanimemente pelo Relatório da CPI do Orçamento, com a qual se procurou lavar de nódoas a dignidade e a reputação de um dos Poderes da República.

Não resta dúvida que uma revisão com tal procedência escamoteia a vontade nacional, conculca a soberania e usurpa os direitos do cidadão, configurando opróbrio, ofensa e assalto aos valores da democracia e da nacionalidade.

A revisão só tem um alvo: quebrantrar o monopólio do Estado no campo da eletricidade, do petróleo e da telecomunicação. O mais se torna ali secundário, supérfluo, negociável. Estado forte só existe com democracia, sendo pressuposto de nação livre. Estado fraco, ao contrário, é sentença de nação escrava; sentença lavrada, no caso do Brasil, com a privatização e desnacionalização da Petrobras, com o enfraquecimento do poder das armas e com o sopro das doutrinas separatistas de traição nacional. O Congresso revisionista é o mesmo que podou recursos destinados a manter a inviolabilidade da fronteira amazônica.

7. A Amazônia é hoje o coração da unidade nacional

Aberta desde muito à cobiça internacional e à invasão pacífica de falsas missões evangélicas, bem como de pseudo-antropólogos e cientistas sociais, a Amazônia é hoje o coração da unidade nacional. Tais missões e tais cientistas compõem, sem sombra de dúvida, com algumas exceções, a retaguarda dos corpos armados que, ontem, conforme assinalamos noutro lugar, arrebataram ao México a porção mais rica de seu território – da Califórnia ao Texas, do Novo México a Utah –, um espaço de cerca de dois milhões de quilômetros quadrados, ainda assim inferior ao de toda a Amazônia.

Já não são forças invisíveis ou ocultas que conspiram contra o país: ao alcance de nossas vistas, numa operação ostensiva, constrói-se o Cavalo de Tróia, que os invasores não precisarão diligenciar a introdução dissimulada; aqui se acha ele já posto intramuros por uma falange que bem merece o nome de quinta coluna, a força civil secreta das décadas de 30 e 40 do século XX, cuja função ignominiosa estava em abrir aos exércitos de ocupação as portas das nações, as quais, antes da conquista, tinham primeiro metodicamente vilipendiada e estraçalhada a honra nacional.

8. O assalto à soberania e a ocupação dissimulada da Amazônia, acobertada pela proteção das reservas indígenas

Hoje, nos países em desenvolvimento, desconfia-se de que camufladamente grande parte daquelas sociedades não-governamentais e missões religiosas desempenham a mesma função de vilipêndio; na rota da ocupação fingem-se de zelo sacerdotal pela causa indígena ou se credenciam como cientistas do solo, da fauna e da flora. São a ponta-de-lança da invasão futura. Buscam, desse modo, conhecer melhor nossas riquezas com o propósito de arrebatá-las depois, consoante já o fizeram nos casos do México e da Colômbia, vítimas da maior tragédia imperialista dos últimos cento e cinqüenta anos na América Latina.

Não é sem razão que a demarcação das reservas indígenas, ocorrendo mediante sub-reptícia pressão internacional, em verdade não corresponde aos interesses do nosso índio, mas aos desígnios predatórios da cobiça imperialista, empenhada já na ocupação dissimulada do espaço amazônico e na preparação e proclamação da independência das tribos indígenas como nações encravadas em nosso próprio território, do qual se desmembrariam. Essa demarcação desde muito deixou de ser uma questão de proteção ao silvícola para se converter numa grave ameaça à integridade nacional.

A esse respeito, o mais alarmante nos vem dos Estados Unidos, onde, na Câmara dos Representantes, já se legisla, com ambigüidades, sobre a proteção dos povos indígenas do Terceiro Mundo!

Com efeito, em 22 de março de 1991, o deputado Benjamin Gilman, de Nova York, apresentou àquela Casa um projeto legislativo que oficialmente se intitula de “lei para proteger os povos indígenas do mundo inteiro”.

Só o título vale para demonstrar a sem-cerimônia, a arrogância e a falta de autoridade com que esse parlamentar estrangeiro, deslembrado do extermínio de seus moicanos e peles vermelhas, intenta invadir na questão indígena a competência dos parlamentos das nações em desenvolvimento ou subdesenvolvidas.

International Indigenous People Protection Act of 1991 tramita por distintas comissões daquela Câmara e determina ao Secretário de Estado e ao Diretor da Agência Internacional para o Desenvolvimento que subordinem a política externa dos Estados Unidos a essa esdrúxula proteção e sobrevivência cultural dos povos indígenas do mundo inteiro.

Suspeita-se que seja o primeiro grande passo legal e preparatório para legitimar depois, interna e externamente, intervenções como aquelas que ontem desmembraram no istmo da América Central o Panamá da Colômbia, e fizeram nascer a república de Noriega, ou anexaram o Texas à União Americana, a expensas do México.

Não é de espantar, portanto, se amanhã os missionários estrangeiros da Amazônia, até mesmo com a cumplicidade das Nações Unidas, proclamarem na reserva indígena, que cresce de tamanho a cada ano e já tem a superfície de um país da extensão de Portugal, uma república ianomâmi, menos para proteger o índio que para preservar interesses das superpotências.

Incalculáveis riquezas jazem na selva amazônica e a proteção da cultura indígena trouxe a presença ali de cavaleiros que se adestram para segurar as rédeas de um novo e estranho Cavalo de Tróia.

O que parece à primeira vista apreensão infundada ou mero pesadelo de Cassandras nacionalistas, bem cedo, se não atalharmos o mal pela raiz, mediante vivência efetiva nas fronteiras do Norte e Oeste, se tornará um fato consumado e uma tragédia, e como todas as tragédias, algo irremediável. A consciência da nacionalidade, picada de remorso, não saberia depois explicar às gerações futuras com honra e dignidade tanta omissão e descaso. O assalto à soberania está pois em curso. É hora de pensar no Brasil!

(1) – L. H. Confield e outros, The United States in the making , p. 355.

(2) – David A. Muzzey, History of the American people , p. 299.

(3) – L. H. Confield e outros, ob. cit., p. 351.

(4) – Henry W. Elson, History of the United States of America , III, p. 178.

(5) – Merle, Curti, The growth of American thought, second edition , p. 422; L. H. Confield e outros, ob. cit., p. 358.

(6) – H. W. Elson, ob. cit., p. 171.

(7) – O emprego instrumental dessas organizações para advogar interesses e até mesmo patrocinar involuntariamente causas lesivas à soberania nacional dos países oprimidos do terceiro mundo, tem sido freqüente e é preferido, porquanto neutraliza suspeitas, remove desconfianças, propicia manipulações, transforma opinião pública e sobretudo confere, à primeira vista, teor de legitimação a esse processo de interferência acobertada. Tal acontece, visto que a iniciativa em busca da execução de fins corrosivos aos interesses nacionais não parte diretamente da potência estrangeira, mas servindo-lhe melhor aos objetivos de cuja responsabilidade se exime, emerge da interior revolta aparente do elemento nacional, ou seja, do protesto de camadas profundas da própria sociedade agredida; agressão da qual a sociedade mesma sequer toma consciência

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